ABES vê risco de vantagem competitiva para empresas dos EUA em nova regra para chips de IA

Por Tele.Síntese · Categoria: Telecomunicações ·

Nova exigência de licenças para exportação de semicondutores avançados pode afetar investimentos em data centers e ampliar diferenças entre fornecedores de infraestrutura computacional no Brasil O post ABES vê risco de vantagem competitiva para empresas dos EUA em nova regra para chips de IA aparece

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) alertou nesta segunda-feira, 16, para os possíveis efeitos de uma nova regra dos Estados Unidos (EUA) sobre o acesso do Brasil a semicondutores avançados utilizados em inteligência artificial (IA). Segundo a entidade, a exigência de licenças para exportação desses componentes pode elevar custos, dificultar investimentos em data centers e criar condições desiguais de competição entre empresas brasileiras e subsidiárias de companhias norte-americanas. A medida foi divulgada pelo Bureau of Industry and Security (BIS), órgão vinculado ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos, por meio de uma regra final provisória (Interim Final Rule). Conforme o comunicado da ABES, a norma estabelece a necessidade de autorização para exportação, reexportação e transferência de semicondutores avançados destinados ao Brasil, Indonésia, Malásia, Singapura e Tailândia. As restrições também abrangem componentes e servidores fabricados em terceiros países que utilizem tecnologia norte-americana, além de estabelecer controles sobre data centers que ofereçam grande capacidade computacional a empresas sediadas em países sujeitos a restrições. Empresas norte-americanas terão tratamento diferenciado Um dos principais pontos levantados pela ABES é a diferença de tratamento entre empresas conforme sua origem. De acordo com a associação, subsidiárias de companhias sediadas nos Estados Unidos ficam dispensadas da licença prévia para importar os componentes abrangidos pela norma, desde que o exportador apresente relatórios mensais das operações ao BIS. Para provedores de nuvem e operadores de data centers de capital brasileiro ou de outras origens, a aquisição desses equipamentos dependerá de autorizações analisadas individualmente pelas autoridades norte-americanas. A exigência também poderá atingir universidades e centros de pesquisa que necessitem de infraestrutura computacional avançada. Na avaliação da ABES, essa diferenciação cria uma assimetria competitiva dentro do mercado brasileiro, uma vez que empresas que disputam os mesmos clientes estarão submetidas a procedimentos distintos para adquirir equipamentos utilizados no processamento de aplicações de inteligência artificial. Mesmo para as subsidiárias dispensadas de licenciamento prévio, a associação observa que a obrigação de informar mensalmente as operações representa uma exigência adicional de conformidade regulatória. Data centers e investimentos em IA estão entre as preocupações A entidade também aponta possíveis consequências para a atração de investimentos internacionais em infraestrutura digital. Segundo a ABES, o Brasil reúne condições para ampliar sua participação no mercado internacional de serviços de data centers, considerando sua matriz elétrica, disponibilidade de energia, conectividade e políticas de incentivo ao setor. A inclusão do país entre os destinos sujeitos a controles adicionais sobre semicondutores avançados, entretanto, poderá interferir nos planos de expansão de empresas que dependem desses equipamentos para instalar ou ampliar instalações de processamento de dados. A associação considera que as exigências podem afetar a posição do Brasil como destino de investimentos em infraestrutura de IA e computação em nuvem. O comunicado não apresenta estimativas sobre aumento de custos, volume de investimentos potencialmente afetados ou projetos específicos que possam sofrer atrasos em decorrência das novas regras. ABES defende negociação com governo dos EUA Outra preocupação apresentada pela associação diz respeito aos critérios utilizados pelo BIS na análise dos pedidos de licenciamento. Segundo a ABES, entre os fatores considerados pelas autoridades norte-americanas estão o regime de controle de exportações do país de destino e o grau de cooperação com os Estados Unidos. A entidade defende que o governo brasileiro e o setor produtivo adotem uma atuação coordenada junto às autoridades norte-americanas, com foco na cooperação em controles de exportação e na manutenção das cadeias internacionais de fornecimento de tecnologia. A regra entrará em vigor na data de sua publicação no Federal Register, segundo o comunicado, e prevê um período de 60 dias para o recebimento de comentários públicos. A ABES informou que continuará examinando os dispositivos técnicos com suas associadas e manterá interlocução com as autoridades brasileiras sobre os efeitos da regulamentação. A associação representa aproximadamente 2 mil empresas do setor de software e tecnologia no Brasil. *Com assessoria de imprensa O post ABES vê risco de vantagem competitiva para empresas dos EUA em nova regra para chips de IA apareceu primeiro em TeleSíntese .