Despejos de aeroclubes colocam formação aeronáutica em risco

Por CNN Brasil · Categoria: Nacional ·

À CNN, presidente da Federação Brasileira dos Aeroclubes afirmou que há risco de apagão na formação de pilotos e mecânicos aeronáuticos nos próximos dois anos

A Febraero (Federação Brasileira dos Aeroclubes) está alertando para o risco que os despejos de aeroclubes causam à formação aeronáutica no Brasil Até o momento, pelo menos 25 aeroclubes estão ameaçados de despejo ou fechamento Para o presidente da entidade, Jolando Gatto, há um risco de um apagão na formação de pilotos e mecânicos aeronáuticos nos próximos dois anos. “ Estamos diante de um problema nacional que afeta até deveres constitucionais do estado a educação, cultural, esporte, defesa civil, saúde, infraestrutura e soberania nacional. O Brasil está perdendo uma infraestrutura de formação aeronáutica construída pela comunidade e voluntários ao longo de quase um século”, afirmou. Despejos ameaçam aeroclubes e acendem alerta para apagão na formação de pilotos e mecânicos • Febraero Leia Mais Azul anuncia financiamento de até R$ 2 bi para combustível de aviação Custo logístico na América Latina é até 100% maior que na OCDE, diz estudo Azul Conecta prevê receber segundo SkyCourier no primeiro semestre de 2027 Nos últimos sete anos, 22 aeroclubes já foram despejados ou encerraram as atividades. Outras 25 instituições enfrentam disputas judiciais e conflitos pelo uso de áreas aeroportuárias, dentre eles o Aeroclube de São Paulo, um dos maiores do país. Conforme dados da Febraero, 64% da formação aeronáutica brasileira tem origem nos aeroclubes, muitos deles criados há décadas com recursos próprios e apoio das comunidades. O problema se intensificou com a expansão das concessões aeroportuárias e mudanças regulatórias. Jolando explicou que instituições sem fins lucrativos passaram a disputar espaço com empresas comerciais e a enfrentar cobranças incompatíveis com sua natureza jurídica, inclusive por áreas e estruturas construídas pelas próprias comunidades. O fechamento dessas instituições, segundo o dirigente, não representa apenas a perda de escolas de aviação, mas também compromete a formação de profissionais para os setores comercial, regional, executivo e agrícola. A preocupação também é agravada pela aposentadoria de pilotos, pela migração de profissionais para o exterior e pelo crescimento da demanda no setor. Dentre os casos de maior preocupação está o Aeroclube de Canela, na Serra Gaúcha. Fundada em 1950, a instituição tem prazo até 30 de novembro de 2026 para desocupar a área que ocupa no aeroporto do município. Durante as enchentes de 2024 que devastaram o estado, o espaço teve papel importante nas operações de emergência, funcionando como ponto de apoio para o recebimento e a distribuição de donativos e medicamentos. O pedido de renovação do contrato havia sido iniciado junto ao governo estadual, mas o processo não foi concluído durante o período das enchentes Em setembro do mesmo ano, a administração do aeroporto foi transferida para a Infraero. Posteriormente, a estatal realizou uma licitação para a área ocupada pelo aeroclube e entrou na Justiça para retomar o espaço. A entidade afirma que uma decisão judicial estabeleceu o prazo de desocupação até o fim deste mês. Diante da situação, a Febraero defende uma solução negociada que permita a continuidade das atividades e afirma que a federação já solicitou articulação institucional para suspender ou prorrogar a saída enquanto as partes buscam um acordo. “É justamente em situações de calamidade que percebemos a importância de manter uma infraestrutura aeronáutica distribuída por todo o território nacional”, afirmou o presidente. Propostas buscam proteção Enquanto isso, propostas para proteger os aeroclubes avançam no Legislativo. No Senado Federal, a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou na última terça-feira (10) um substitutivo ao Projeto de Lei 6.144/25, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP). A proposta prevê mecanismos de proteção territorial e estabilidade jurídica para essas instituições, além de estabelecer condições para uma eventual remoção. Já em São Paulo, o Projeto de Lei 1.306/25, de autoria do deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa, no dia 11 de novembro. O projeto prevê a proteção dos aeroclubes sem fins lucrativos instalados em aeroportos paulistas por meio de servidão administrativa. Apesar dos avanços, os projetos ainda precisam concluir a tramitação e entrar em vigor. A Febraero afirmou ainda que as iniciativas representam um passo importante, mas não resolvem automaticamente os processos de despejo que já estão em andamento. “Proteger os aeroclubes não é preservar apenas o passado da aviação brasileira. É garantir que o Brasil continue tendo condições de formar seus próprios profissionais no futuro”, concluiu.