União Europeia adia decisão sobre reinclusão do Brasil como fornecedor de frango e mel

Por Estadão · Categoria: Geral ·

BRASÍLIA - A União Europeia (UE) adiou a decisão sobre a reinclusão do Brasil na lista de países fornecedores de carne de aves e mel . A deliberação seria analisada nesta terça-feira, 17, pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff, na sigla em inglês), responsável pela a

BRASÍLIA - A União Europeia (UE) adiou a decisão sobre a reinclusão do Brasil na lista de países fornecedores de carne de aves e mel . A deliberação seria analisada nesta terça-feira, 17, pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff, na sigla em inglês), responsável pela atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para a UE. O adiamento da deliberação foi confirmado por fontes diplomáticas europeias ao Estadão/Broadcast . O próximo encontro do colegiado está previsto para 8 e 9 de dezembro. Segundo pessoas a par do assunto, o adiamento da decisão ocorre após países membros do comitê terem pedido esclarecimentos adicionais e garantias quanto ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal brasileira. O pedido de informações adicionais, de acordo com essas pessoas, partiu da França e da Romênia. O comitê, que se reúne nesta terça-feira para tratar de assuntos de saúde e bem-estar animal e controle e condições de importação, temas que abrangem a lista em questão, foi o responsável por retirar o Brasil em maio do grupo de nações que cumprem o regulamento de antimicrobianos do bloco e podem exportar proteínas animais aos países europeus. Nesta terça-feira, o Scopaff avaliaria o relatório publicado pela Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia (DG Santé), que considerou satisfatória a qualidade do sistema brasileiro de produção em relação às cadeias de carne de aves e mel. A recomendação da autoridade sanitária, de acordo com as fontes, era de reinclusão do Brasil na lista, sem impedimento técnico para a reinclusão. A expectativa dos exportadores e do governo brasileiro era de que o comitê aprovasse o retorno do Brasil à lista de países que cumprem as exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária para fornecimento de carne de aves e mel. A leitura era compartilhada pela Delegação da União Europeia no Brasil, que apontava para retomada em breve das exportações de frango e mel. No início de setembro, as autoridades sanitárias europeias informaram ao governo brasileiro que os controles sanitários adotados pelo Brasil sobre o uso de antimicrobianos nas cadeias avícola e de mel foram aprovados, após auditoria realizada no sistema produtivo nacional. A missão europeia realizou visitas a estabelecimentos produtivos brasileiros — carne de aves e produtos avícolas, mel e produtos apícolas — e órgãos oficiais entre 24 de agosto e 4 de setembro, verificando a proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento e aumento de rendimento. As exportações brasileiras de proteínas e produtos de origem animal para o bloco estão suspensas desde 3 de setembro, quando a nova lista entrou em vigor. A UE busca garantias de que as carnes exportadas ao bloco estejam livres de determinados antimicrobianos e em conformidade com o regulamento europeu. Em resposta às exigências, o Brasil adotou, desde 1.º de julho, novos procedimentos de controle do uso de antimicrobianos nas cadeias de proteínas e de produtos de origem animal, para atender à legislação europeia. O bloco fez a validação desses procedimentos in loco, por meio de inspeções no País realizadas de 24 de agosto a 4 de setembro. Quanto à carne bovina e aos demais produtos de origem animal, os temas seguem em “discussão negocial” entre o Brasil e a União Europeia (UE). O bloco já sinalizou que a avaliação deve ocorrer somente em dois anos após o primeiro ciclo de vida completo dos animais com os novos protocolos adotados.