Ex-deputado que coordenou Frente do Aposentado tem pedido de aposentadoria negado pela Câmara

Por Estadão · Categoria: Geral ·

O ex-deputado federal Vicentinho (PT-SP), que tem como uma de suas principais bandeiras a defesa dos aposentados, teve o pedido de aposentadoria negado pelo presidente da Câmara , Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo a Câmara, o petista não atingiu o tempo de contribuição exigido pelas regras previ

O ex-deputado federal Vicentinho (PT-SP), que tem como uma de suas principais bandeiras a defesa dos aposentados, teve o pedido de aposentadoria negado pelo presidente da Câmara , Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo a Câmara, o petista não atingiu o tempo de contribuição exigido pelas regras previdenciárias, que é de 25 anos. Ele exerceu seis mandatos na Casa – 24 anos – e tem 70 anos de idade. De acordo com as regras da reforma da Previdência, aprovada em 2019, parlamentares precisam completar 35 anos de contribuição, além de cumprir um pedágio de 30% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria quando a emenda foi promulgada. Também é exigida idade mínima de 65 anos. Procurado, Vicentinho não respondeu. A Câmara afirmou que deputados que não adquiriram o direito à aposentadoria proporcional antes da reforma, em 2019, não têm direito ao benefício. “Cumpridos os requisitos para obter a aposentadoria, o cálculo do valor do provento é proporcional ao tempo de mandato e para o qual o deputado efetivamente contribuiu. Ou seja, o provento não necessariamente corresponde ao valor integral do salário parlamentar”, disse o órgão. O próprio Vicentinho era deputado quando foi votada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que alterou as regras da Previdência, durante o governo Bolsonaro. Assim como a bancada petista, ele foi contrário à PEC. Nesta legislatura, Vicentinho, que inicialmente assumiu o mandato como suplente, foi coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Aposentado e do Pensionista da Câmara. No mês passado, voltou a disputar uma vaga na Câmara, mas não se elegeu e terminou a eleição como suplente.