Justiça determina o bloqueio de R$ 180 mil da Meta por não apagar vídeo com ataques a Erika Hilton

Por Estadão · Categoria: Geral ·

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 179,7 mil da Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, após a empresa não cumprir uma decisão judicial que ordenava que fosse retirado do ar um vídeo contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A postagem era do deputado fe

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 179,7 mil da Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, após a empresa não cumprir uma decisão judicial que ordenava que fosse retirado do ar um vídeo contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A postagem era do deputado federal André Fernandes (PL-CE). O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, afirmou na decisão que a empresa “foi regularmente intimada para o pagamento do débito, nos termos da decisão anteriormente proferida, tendo transcorrido o prazo assinalado sem comprovação de pagamento voluntário”. Também foi determinada a incidência da multa de 10%, além dos 10% previstos em lei pelos honorários advocatícios. Por outro lado, o juiz indeferiu o pedido de reconhecimento da prática do crime de desobediência, afirmando que essa decisão escaparia de sua competência. Em ordem de junho deste ano, foi determinado um prazo de 24h para a remoção do conteúdo. A multa diária após o período para remoção era de R$ 5 mil. No vídeo publicado em maio por André Fernandes nas redes sociais e que não está mais disponível, ele tratava a deputada federal do PSOL pelo gênero masculino. A postagem foi feita após uma discussão na Câmara entre os dois legisladores, durante o fim da escala 6x1.